Todas as comissões da Câmara de
Vereadores de Florianópolis reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 9, no
Plenarinho, para debater, em Reunião Ampliada, o Projeto de Lei nº 15.403/2013,
denominado de “Cidade Limpa” pela Prefeitura do município. O objetivo do
projeto é ordenar os anúncios expostos pela cidade e controlar a poluição
visual. O secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano (SMDU), César Floriano, presente na reunião, admite que o Poder Público
não tem condições de fiscalizar todas as placas e outdoors expostos na cidade.
Por outro lado, empreendedores
do setor de fabricação e montagem de outdoors lotaram o espaço da Câmara
argumentando que a aprovação do projeto vai implicar perda de cerca de 6 mil
empregos. O número é contestado pelo vereador Lino Peres, já que nenhum
representante de entidades presentes, como CDL (Câmara de Diretores Lojistas) e
ACIF (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis), entre outras, levou
à discussão qualquer material que comprove os dados.
Diante desse fato e de outros
dados, como a discussão genérica do assunto, Lino defendeu a criação de uma
comissão para que o Projeto Cidade Limpa seja debatido ponto a ponto, tanto na
proposta original, do Executivo, como no substitutivo global apresentado pelo
vereador Marcos Espíndola, o Badeko, para que se chegue a uma avaliação geral
da situação e se possa dar à cidade um equilíbrio, levando uma paisagem mais
harmoniosa a todos.
Vereadores presentes fizeram
alguns encaminhamentos. Pediram ajuda dos empreendedores na fiscalização dos
expositores que atuam de forma irregular, que a publicidade seja direcionada a
eventos sociais, amenizando a poluição visual que fere a bela paisagem de
Florianópolis e que seja formada uma comissão para que depois, na Audiência
Pública (a ser agendada), se crie melhores possibilidades de aprofundar os
debates e fazer as avaliações necessárias sobre esse tema. (Assessoria de Comunicação do Mandato/Rosane Berti MTb.7926)
Assista aos depoimentos de Lino
sobre esse assunto em:
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